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Helena Dias
Publicações
(
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Artigos (5)
Helena Dias
Artigo ·
há 9 anos
Políticas públicas de saúde no Brasil
RESUMO O presente artigo trata da conceituação e aplicação de políticas públicas de saúde no Brasil. O direito à saúde é considerado como princípio fundamental do ser humano, a Constituição Federal...
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Helena Dias
Artigo ·
há 9 anos
Arbitragem: Os Institutos do Impedimento e Suspeição do Árbitro
Os institutos do impedimento e da suspeição estão previstos no Código de Processo Civil , nos artigos 134 a 136 , com incidência também no procedimento arbitral. Na lei da arbitragem, referidos...
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Helena Dias
Artigo ·
há 9 anos
A nova Função do Orçamento Público e sua repercussão no Direito Econômico Brasileiro
Após a crise de 1970, o sistema econômico mundial passou por uma grande alteração. O que influenciou a atual Constituição Federal , que tem como objetivo o controle e equilíbrio dos gastos públicos....
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Helena Dias
Artigo ·
há 9 anos
ADIn nº 2.435-3 - Medicamento para Idosos
A Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 2.435-3 aborda questões de ordem pública, econômica e social. No caso concreto, discutis-se a intervenção estatal no domínio econômico, recaindo assim na...
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Helena Dias
Artigo ·
há 9 anos
A Mediação Familiar
O sistema jurídico brasileiro conta com uma escassez de instrumentos direcionados à discussão da esfera afetiva e psíquica dos indivíduos. Neste cenário, a mediação possui uma grande importância,...
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